É seguro comprar imóvel em leilão judicial ou extrajudicial?
- Michelle Velloso
- há 4 dias
- 2 min de leitura
Os leilões de imóveis cresceram muito nos últimos anos, e é comum que novos clientes cheguem ao nosso escritório com a mesma dúvida: afinal, é seguro comprar imóvel em leilão?
A resposta é SIM, tanto no leilão judicial quanto no extrajudicial. Porém, para que o negócio seja realmente seguro e lucrativo, é essencial ter conhecimento técnico ou contar com uma assessoria jurídica especializada.
Imóveis arrematados em leilão normalmente possuem dívidas, processos e gravames que podem impactar diretamente a margem de lucro e atrasar a regularização.
Embora a arrematação judicial seja uma forma de aquisição originária, ou seja, o imóvel deveria ser transferido ao arrematante livre de dívidas e ônus anteriores, com débitos sub-rogados no preço, na prática, isso nem sempre ocorre automaticamente.
Muitas vezes o arrematante precisa adotar medidas específicas para garantir a baixa correta dos gravames e dívidas para que possa efetuar o registro no imóvel em seu nome, o que constitui uma importante camada de segurança ao comprador.
Ter acompanhamento técnico significa economizar tempo, evitar/reduzir exigências e garantir que a transferência ocorra sem riscos.
Se o imóvel estiver ocupado, a desocupação acontecerá independentemente do ocupante, pois a legislação e a jurisprudência asseguram ao arrematante o direito de imissão na posse e de plena fruição do bem.
Conclusão: Comprar imóvel em leilão é seguro e pode ser extremamente vantajoso, desde que haja due diligence adequada. Sem análise jurídica prévia, o arrematante pode enfrentar diversas dificuldades que podem acarretar atrasos na imissão da posse, baixa de dívidas e gravames.
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